Governo de MG suspende viagens, eventos e atividades de servidores devido o coronavírus

Em decreto publicado neste domingo (15) sobre medidas de prevenção e de enfrentamento do coronavírus, o governo de Minas informou que vai suspender as atividades e as viagens do servidores de órgãos públicos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes.

O documento também instituiu um comitê extraordinário para gerir o plano de prevenção e contingenciamento em saúde da Covid-19. Os dirigentes máximos dos órgãos e entidades implementarão medidas estruturais necessárias, que forem recomendadas por órgãos de saúde pública.

Dentre as primeiras diretrizes estão "adotar medidas de profilaxia, assepsia, sanitárias e de informação em relação ao coronavírus, recomendar a realização de reuniões virtuais ou, não sendo possível, que estas sejam realizadas exclusivamente com a participação das pessoas indispensáveis à tomada de decisões, à instrução e conclusão do expediente".

Foi informado que estão suspensas por trinta dias as atividades de capacitação, treinamento ou outros eventos oficiais que impliquem aglomeração de mais de cem pessoas, a participação em viagens oficiais de servidor do poder executivo que tenham como origem ou destino localidade em que houver a transmissão comunitária da Covid-19.

Em relação às viagens dos servidores ficou definido que o dirigente máximo do órgão ou entidade só poderá autorizar, extraordinariamente e por necessidade do serviço. Além disso, o servidor que retornar de viagem de local em que houver transmissão comunitária de coronavírus não poderá retornar ao trabalho por quatorze dias corridos contados do retorno da viagem, se apresentar sintomas característicos da doença.Os que tiverem assintomáticos deverão se manter afastados sete dias corridos contados do retorno da viagem.Esses servidores serão orientados a trabalhar remotamente, sem prejuízo da remuneração. Na impossibilidade de realizar o trabalho remoto a frequência do servidor será abonada.

Eventos oficiais

No sábado, o governador Romeu Zema decretou a suspensão de eventos oficiais com mais de 100 pessoas pelos próximos 30 dias.A recomendação é que a medida, que será revista semanalmente, também seja adotada por organizações da iniciativa privada. O governo ressalta ainda a importância da iniciativa privada seguir também as orientações do Ministério da Saúde. "Evitando aglomerações, conseguimos conter a propagação do vírus de forma mais eficiente, evitando que a epidemia se alastre em Minas Gerais e contamine, principalmente, quem está no grupo de risco", afirmou.

Com informações de Agência Brasil e Jornal O Tempo

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