Operação realiza investigação e cumpre mandados em hospitais de Ubá e Guarani
- Mateus Gori
- 24 de jan. de 2019
- 2 min de leitura
Segundo o portal G1 Zona da Mata, o Ministério Público, juntamente com as Polícias Militar e Civil, realizam nesta quinta-feira, 24, a operação “Sala-Vermelha” para cumprir um mandado de prisão temporária e 12 de busca e apreensão em Ubá, Piraúba, Guarani e Rio Novo. A Justiça da Comarca de Ubá é a responsável pelos mandados.
De acordo com o MP, os hospitais Santa Isabel (Ubá) e Dr. Armando Xavier Guerra (Guarani), com convênio ao Sistema Único de Saúde (SUS), são investigados por "criação de fluxo paralelo ao sistema oficial de regulação de acesso aos serviços hospitalares SUS de urgência e emergência (SUSfácil) – internação e pronto socorro -, mediante exigência ilícita de pagamento de consultas médicas pelos respectivos usuários".
O Ministério Público informa ainda que as provas do Procedimento Investigatório Criminal demonstram que entre 2013 e 2018 os profissionais de saúde e gestores hospitalares do Hospital Santa Isabel, realizaram atendimentos de “dupla porta” no Pronto Socorro, com uma sendo direcionada a pacientes do SUS e outra a usuários de planos de saúde e particulares.
De acordo com a Promotoria, há evidências de que os investigados se associaram para viabilizar cobranças ilícitas de usuários do SUS por consultas médicas realizadas no Pronto Socorro do Hospital Santa Isabel de duas formas:
Fraude ao Sistema de Regulação SUSfácil (transferências interhospitalares), em que os pacientes eram transferidos informalmente das unidades hospitalares de origem para o Hospital Santa Isabel, sob a condicionante do pagamento da consulta médica de Pronto Socorro, passando na frente de outros pacientes SUS que aguardavam transferência através do sistema oficial;
Fraude ao Sistema de Classificação de Risco do Pronto Socorro do Hospital Santa Isabel, de forma que aqueles usuários que se submetiam ao pagamento das consultas particulares no Pronto Socorro, burlavam a fila de espera do SUS, acessando imediatamente a consulta inicial almejada e os serviços do próprio Sistema Único de Saúde disponibilizados pela unidade.
O MP orienta como outras vítimas ou testemunhas podem apresentar denúncias sobre o caso:
À Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde: através do e-mail crpjsaude@mpmg.mp.br ou telefone (32) 3241-5393;
À 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ubá: comparecendo no fórum na Avenida Senador Levindo Coelho, nº 735, Antônio Maranhão ou por telefone (32) 3541-1277;
À Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais: ligar 127 gratuitamente ou (31) 3330-8409 e (31) 3330-9504, ou através do site www.mpmp.mp.br.
Pelo Ministério Público, atuam no caso de forma conjunta a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ubá, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional de Visconde do Rio Branco.
Mais informações serão atualizadas ao decorrer do dia, como a investigação segue em andamento.
(FONTE: Portal G1 Zona da Mata).
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