Prefeito decreta situação de emergência por causa de Aedes aegypti

Logo após o preocupante levantamento feito pelo LIRAa 2018, apresentado na semana passada, o prefeito Edson Teixeira Filho decretou situação de alerta e emergência no combate ao mosquito Aedes aegypti. O índice de 8,2% fez com que a prefeitura agisse instantaneamente.

O decreto da situação de emergência assegura à Administração Municipal a não necessidade de abertura de licitação com os fins de se firmar contratos de bens necessários ao combate das doenças transmitidas pelo mosquito (zika, chikungunya e febre amarela), no período máximo de 180 dias consecutivos.

Outra importante consequência do decreto é o poder de polícia destinado aos agentes da Vigilância em Saúde, que faz com que os mesmos possam adentrar em imóveis particulares e/ou públicos, nos casos de ausência ou não liberação por parte do morador.

A prefeitura ainda classificou os níveis de infração, quanto ao encontro de focos dos mosquitos nas residências, em quatro:

LEVE – quando são encontrados um ou dois focos do mosquito;

MÉDIA – três a quatro focos;

GRAVE – cinco a seis focos;

GRAVÍSSIMA – um ou mais macro foco.

Lembrando que os agentes irão notificar os moradores com um prazo de 10 dias para regularização. Se em nova visita a situação não sido solucionada, os responsáveis estarão sujeitos à multa.

Para ler o decreto na íntegra clique AQUI.

FONTES: G1 Zona da Mata e Prefeitura Municipal de Ubá.

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