Contas de telefone fixo e pós-pago ficam mais caras a partir de janeiro

As contas de telefone fixo e de celular pós-pago vão ficar mais caras a partir de janeiro de 2017. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir nos valores das assinaturas. Até então, o imposto só era cobrado nas ligações e outros serviços.

A mudança trata-se de um imposto acrescido ao serviço prestado e passa a valer a partir de 1º de janeiro.

O ICMS será calculado sobre o valor das assinaturas de linhas fixas e celulares pós-pagos, que somam quase 120 milhões no Brasil.

Pietro Delai, gerente da Consultoria IDC, informa que o impacto varia muito em função do consumo de cada um. "Para quem só consome serviço básico, aquele que está incluso na assinatura, o impacto é maior", afirma.

As operadoras já começaram a informar seus clientes sobre os novos valores. A Oi, por exemplo, confirmou que o reajuste já aparecerá nas faturas de 1º de fevereiro. A Vivo já está comunicando seus clientes por SMS e mensagens nas faturas. A Claro diz que já realiza a cobrança e, por isso, os planos não sofrerão alterações.

A diferença na hora do pagamento vai depender do estado em que o cliente reside. A alíquota do ICMS varia de 25% a 37% nos estados brasileiros. Também vai contar, no cálculo, o peso da assinatura no final da conta. O ICMS sobre o setor em Minas Gerais é de 27%.

De acordo com um estudo, baseado em dados referentes ao ano de 2014, o Brasil está em quarto lugar, entre os 50 países em desenvolvimento de maior carga tributaria no ramo das telecomunicações.

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