Eleições 2016: homens recebem mais doações do que mulheres

Candidatos homens receberam mais doações que as mulheres nas eleições municipais de 2016. Segundo dados do TSE, no que diz respeito ao cargo de vereador, o valor das doações para os candidatos do sexo masculino foi cerca de duas vezes maior que para o sexo feminino.

De acordo com os dados enviados à Justiça Eleitoral cerca de R$ 65,4 milhões em doações foram destinados aos candidatos a vereador de todo país. Desse valor, a média da arrecadação masculina foi de R$ 8.286 e a média da doação feminina foi de R$ 4.568. Essas informações excluem os candidatos que não obtiveram votos.

Os dados para candidatos a prefeito não foram divulgados por possibilidade de haver segundo turno e consequentemente alteração nos valores.

Apesar de os três maiores arrecadadores do país se declararem do sexo feminino, os homens receberam 30% mais recursos dos partidos políticos que as mulheres.

Mesmo no Partido da Mulher Brasileira (PMB), os candidatos homens receberam cerca de 42% mais recursos. Apenas candidatas de quatro partidos, entre 35 siglas, receberam mais, proporcionalmente, que os homens: Partido Social Democrático (PSD), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Popular Socialista (PPS) e Novo.

As mulheres representam mais de 50% da população brasileira e nas eleições municipais deste ano elas foram responsáveis por 52,2% do eleitorado. Porém a participação feminina na política, não atinge os mesmos percentuais. De acordo com o TSE, as mulheres representaram apenas 31,60% do total de candidatos nas eleições municipais deste ano.

Metade dos afiliados partidários são mulheres, o que demonstra que não há falta de participação feminina na política. No entanto, em 68% das cidades só houve candidatos homens.

Com base em dados do TSE, é possível verificar o inexpressivo crescimento do percentual de mulheres eleitas nas últimas cinco eleições municipais:

Vereadoras

Ano % de Mulheres

2000 12,63%

2004 12,63%

2008 12,53%

2012 13,33%

Prefeitas

Ano % de Mulheres

2000 7,39%

2004 7,39%

2008 9,11%

2012 11,84%

Cota de gênero

Ainda há uma dificuldade dos partidos e coligações nos municípios em atenderem uma das leis da eleição que torna obrigatório para cada partido ou coligação preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Portanto na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo, o partido ou a coligação deve reduzir o número de candidatos do sexo masculino para se adequar às cotas de gênero.

A Justiça Eleitoral também está atenta a eventuais fraudes no lançamento de candidaturas femininas apenas para preencher o quantitativo determinado pela Lei Eleitoral, sem dar suporte a essa participação com direito de acesso ao horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e aos recursos do Fundo Partidário.

Porém, estudo comparativo com outros países revela que a aplicação da lei não é suficiente para que haja aumento da quantidade de cadeiras ocupadas por mulheres, sendo necessário a capacitação e criação de programas de apoio, realizando campanhas de incentivo, a fim de despertar as condições para que as mulheres participem dos processos decisórios da nação.

O sexo feminino ocupa hoje baixos percentuais de vagas nos cargos eletivos no Brasil. São 10% dos deputados federais e 14% dos senadores, embora sejam metade da população e da força de trabalho na economia. O percentual é idêntico nas assembleias estaduais e menor ainda nas câmaras de vereadores e no poder Executivo.

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